Diretrizes da Comunidade do SAC Social

Texto provisório (versão 2026-10-26c). A versão definitiva deve ser revisada por um advogado antes do lançamento.

Somente maiores de 18 anos

O SAC Social é exclusivo para maiores de 18 anos. Contas de menores de idade serão removidas. Quem informar data de nascimento falsa terá a conta bloqueada e o CPF impedido de criar nova conta.

É proibido publicar ou enviar

• Pornografia e nudez, de qualquer tipo.
• Qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade — tolerância zero. A conta é suspensa na hora e o caso é comunicado às autoridades (ECA, Lei 8.069/1990).
• Drogas e armas: venda, compra, troca ou apologia.
• Violência explícita e cenas chocantes: vísceras, cadáveres, mutilação, sangue.
• Discurso de ódio: ataques por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica.
• Golpes e perfis falsos: fraudes, pedidos de dinheiro enganosos, se passar por outra pessoa ou empresa.

Como aplicamos estas regras

Fotos e textos passam por verificação automática antes de aparecer; na dúvida, ficam em análise por um moderador. Qualquer pessoa pode usar o botão Denunciar no perfil. Denunciar alguém como menor de idade suspende a conta até a verificação; denúncias falsas repetidas também são punidas.

As punições são progressivas: advertência, suspensão temporária e banimento. O banimento fica ligado ao CPF verificado e impede a criação de nova conta. Casos graves (como conteúdo envolvendo menores) levam a banimento imediato.